Lançamento do Portal dos Conselhos, que dá maior transparência ao trabalho dos 46 conselhos municipais de Curitiba

A Prefeitura de Curitiba lançou nesta quarta-feira (18) o Portal dos Conselhos, uma fonte de pesquisa e informação virtual sobre como é o trabalho dos conselhos administrativos e de fundo público, fiscal, social e da cidade e meio ambiente na esfera municipal. O lançamento foi feito pelo prefeito Gustavo Fruet, de um trabalho que contou com a coordenação da equipe do Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), da Assessoria Comunitária (GAPE-Com) da Prefeitura e colaboração de acadêmicos da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).

“Curitiba dá um passo muito importante e avança mais uma vez, ampliando a participação popular efetiva na formulação e acompanhamento das políticas públicas”, disse o prefeito.

Ele considera o Portal dos Conselhos um canal de diálogo com a sociedade. “Queremos apresentar uma cidade mais humana. Além de escolas, saúde, habitação, calçadas, viadutos e transporte, também estamos deixando um legado imaterial, que é a transformação na vida das pessoas, com mais qualidade de vida”, afirmou Fruet.

Ancorado na página da Prefeitura de Curitiba – através do link  www.imap.curitiba.pr.gov.br/portal_conselhos -, o Portal dos Conselhos é gerenciado pelo Imap e GAPE-Com da Prefeitura.

“É um espaço de diálogo e de transparência que reúne  em um único local, informações sobre 46 Conselhos Municipais de Curitiba. São notícias postadas pelos conselhos; calendário das ações realizadas; informações sobre a localização, trajetória, composição da diretoria atual, legislação, atas e deliberações, conferências, notícias e eventos, links relacionados e a ferramenta Fale com o Conselho”, disse a presidente do Imap, Liana Carleial.

Para o assessor do GAPE-Com Fernando Guedes, os conselhos são importantes espaços de participação paritária, ou seja, de representantes governamentais e da sociedade civil organizada.  “São instâncias privilegiadas que efetivam a participação popular e o exercício de controle social”, afirmou.

Esse é o também o sentimento da Irmã Ciloir Gonçalves Vieira, gestora da Associação Família de Maria, entidade comunitária que atende crianças e adolescentes em contraturno escolar e integrante dos conselhos municipais da Assistência Social e da Criança. “Esta transparência é importante para a sociedade e fruto de uma gestão que tem se preocupado com a sinergia entre todas as instâncias. Com esta nova ferramenta, a população pode acompanhar em tempo real as ações desenvolvidas e participar, de forma efetiva para o fortalecimento dos conselhos e a implementação das políticas públicas”, afirmou Ciloir.

Demanda acadêmica

O portal foi concebido após proposta dos alunos do programa de pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Paraná que, ao procurarem informações sobre os conselhos municipais para iniciar um estudo, não encontraram um meio que consolidava as informações. “A organização de informações ajuda a fortalecer os conselhos”, explicou o professor Huáscar Fialho Pessali, da UFPR. Ele conta que após a comprovação da funcionalidade do portal, os alunos irão implantar o Observatório dos Conselhos. “Com esta ferramenta teremos informações consolidadas sobre os conselhos. É uma experiência que tem crescido no Brasil e que será muito útil em Curitiba”, disse.

Além do Portal, o Imap está promovendo um programa de formação continuada para conselheiros governamentais e não-governamentais,  desenvolvido a partir das demandas apresentadas pelas diferentes políticas e conselhos. O fortalecimento dos conselhos municipais é uma preocupação das diferentes Secretarias que trabalham diretamente ou indiretamente com comunidades.

Participaram do lançamento do Portal dos Conselhos o líder do prefeito na Câmara Municipal, Paulo Salamuni, os vereadores Pierpaolo Petruzziello, Professora Josete, Zé Maria; a presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Márcia Oleskovicz Fruet, a secretária da Pessoa com Deficiência Mirella Prosdócimo, além de outros secretários municipais e conselheiros.

 

Fonte: Prefeitura Municipal de Curitiba