Conselho Municipal de Saúde de Curitiba discute situação financeira da FEAES

Preocupados com o déficit de aproximadamente R$ 4 milhões mensais no orçamento da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba (FEAES), o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba (CMS), Adilson Tremura, e alguns conselheiros convocaram uma reunião no dia 6 de outubro de 2015 para discutir a questão junto à Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba (SMS), responsável pela gestão dos recursos da FEAES. O contrato prevê o repasse de R$ 19 milhões mensais à Fundação, mas nos últimos meses este valor foi reduzido devido à situação delicada dos recursos municipais como um todo. A reunião aconteceu na SMS.
“Estamos preocupados, pois se o pagamento não for regularizado até o final do ano, a FEAES ficará inviabilizada”, afirma o presidente do CMS, Adilson Tremura. Segundo ele, além do déficit, ainda há outras consequências que o valor reduzido no repasse tem gerado, como dívidas com fornecedores e a falta de pagamento de horas extras aos funcionários. Para tentar amenizar esta situação, a SMS viabilizou um recurso para custear a folha de pagamento.
A FEAES foi fundada em dezembro de 2010 para executar e desenvolver ações e serviços de saúde ambulatorial especializada, apoio diagnóstico e de ensino e pesquisa, todos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em Curitiba. Hoje, a Fundação é a principal responsável pelo funcionamento do Hospital Zilda Arns (Hospital do Idoso), das Unidades de Pronto Atendimento de Curitiba (UPAs), do SAMU, da Maternidade do Bairro Novo, de sete CAPS, além de manter programas como o Melhor em Casa e um Instituto de Ensino e Pesquisa.
A superintendente executiva da SMS, Jane Sescatto, explicou que a SMS entregou todos os gastos que a FEAES terá até dezembro de 2015 à Secretaria de Finanças, e solicitou uma suplementação para que as despesas da FEAES sejam garantidas. Ela afirmou que até o dia 15 de outubro provavelmente já se terá uma solução para o problema. Neste dia, uma nova reunião está marcada na FEAES para discutir a questão. O diretor geral da FEAES, Gustavo Shulz, explicou a situação em que se encontra a Fundação, disse que nos últimos anos aumentou a quantidade de serviços assumidos pela mesma e reiterou que a receita que se tem hoje não acompanha as despesas, lembrando sempre que o gasto maior da Fundação é com as UPAs. “30% dos cargos comissionados foram cortados e devolvemos todos os carros que não usamos”, comentou ele. Além do déficit de custeio mensal, ainda há um passivo acumulado na FEAES que já chega a R$ 30 milhões.
Durante a reunião realizada no dia 6 de outubro no gabinete da SMS também estiveram presentes o secretário municipal de saúde de Curitiba, César Titton, o diretor geral da FEAES, Gustavo Shulz, os vereadores Paulo Salamuni (PV) e Noemia Rocha (PMDB) – titular da Comissão de Saúde, Bem Estar Social e Esporte da Câmara -, além de representantes da Secretaria Municipal de Finanças de Curitiba e alguns prestadores do SUS.