Centros de Assistência garantem acesso de imigrantes a serviços da Prefeitura

Uma das primeiras portas de acesso aos atendimentos da Prefeitura para quem emigra de outro país para viver em Curitiba são as unidades da assistência social. Com 45 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) espalhados pela cidade, as equipes da Fundação de Ação Social (FAS) registram um número cada vez maior de atendimentos a este público.

“Nosso primeiro compromisso é com a garantia dos direitos humanos e por isso começamos a elaborar um estudo sobre os fluxos migratórios para conhecer um pouco mais essas novas pessoas que buscam em Curitiba um novo começo para suas vidas”, diz a presidente da FAS, Marcia Oleskovicz Fruet.

Diante dessa demanda de imigrantes, muitos CRAS já trabalham com materiais traduzidos para facilitar a comunicação e garantir que os direitos sejam assegurados, uma vez que o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815 de 1980) em seu Artigo 95 prevê que “o estrangeiro residente no Brasil goza de todos os direitos reconhecidos aos brasileiros”. Sendo assim, um dos primeiros encaminhamentos realizados pelos CRAS é o preenchimento do Cadastro Único (CADÚnico).

“O Cadastro Único é uma plataforma do governo federal que reúne as informações de todas as famílias que moram no Brasil e permite o acesso a benefícios como o Bolsa Família e o programa Minha Casa, Minha Vida”, explica Marcia.

Até junho de 2015, já eram mais de 160 famílias haitianas residentes em Curitiba com cadastro na plataforma e 23% recebiam o Bolsa Família. Além disso, através dos CRAS muitos imigrantes participaram de cursos profissionalizantes nos Liceus de Ofício e deram entrada em outros serviços, como educação infantil e encaminhamento a escolas municipais e estaduais, já que muitas famílias vêm para a cidade com seus filhos pequenos.

Refugiados

Nos últimos meses, Curitiba também registrou um aumento no número de refugiados vindos da Síria. Apenas no CRAS Matriz, na região central da cidade, são cinco famílias (quase 20 pessoas no total) acompanhadas pelas equipes.

O atendimento social garantiu o Cadastro Único das famílias e o acesso das crianças à rede municipal de ensino. O maior desafio agora é a colocação deste público no mercado de trabalho, uma vez que o idioma tem sido o principal obstáculo.

“Além disso, eles têm medo. Muitos deixaram parte da família na Síria e chegaram aqui apenas com a roupa do corpo. É uma realidade cruel e difícil de imaginar e por isso o momento é de olhar com atenção para esta situação e ter foco na ação social e humana que esta condição nos exige”, diz Marcia Fruet.

Os conflitos na Síria começaram em 2011 e hoje o país enfrenta uma das piores guerras civis da história, em que mais de 3 milhões de pessoas já deixaram suas casas e vivem como refugiados em outros países.