Conselho Municipal de Saúde de Curitiba discute financiamento do SUS

Preocupados com a situação financeira da saúde em Curitiba, integrantes da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba (CMS) fizeram uma denúncia ao Ministério Público Estadual sobre a utilização das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Curitiba por pacientes da região metropolitana. Um levantamento realizado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) no final do mês de outubro de 2015 apontou que até 40% dos usuários destes locais são oriundos de municípios vizinhos.
Segundo o levantamento, o impacto é mais sentido nas UPAs Boa Vista e Matriz, onde entre 30% e 40% do total de atendimentos são para usuários de outros municípios, principalmente Colombo e Almirante Tamandaré. Considerando a média das nove UPAs da cidade, pelo menos 10% da demanda é resultado de busca direta por moradores da região metropolitana. Em média, são 91 mil atendimentos por mês, dos quais cerca de 9 mil de outras cidades.
O presidente do CMS, Adilson Tremura, afirma que a situação é preocupante, já que os custos desses atendimentos ficam a cargo do município de Curitiba. Ele explica ainda que a Mesa Diretora pretende ter um respaldo do Ministério Público no sentido de encontrar soluções para o problema. “Vamos propor um encontro com todos os conselhos da região metropolitana para, juntos, discutirmos esta situação”, comentou Tremura. Em princípio, esta reunião está marcada para o dia 2 de dezembro de 2015.
Segundo a pesquisa da SMS, no diagnóstico geral, Colombo é o município de onde mais vêm mais usuários para Curitiba. Financeiramente, significa para a Prefeitura de Curitiba um investimento médio mensal de quase R$ 500 mil só com moradores de Colombo. Almirante Tamandaré, que vem em segundo lugar, representa um investimento mensal de R$ 240 mil. Pinhais é o terceiro colocado em demanda, com um gasto de R$ 184 mil/mês. Ainda segundo a SMS, para custear as nove UPAs, a Prefeitura de Curitiba gasta mensalmente cerca de R$ 15,7 milhões. A única contrapartida vem do Ministério da Saúde, num total de 2,1 milhões/mês.

Falta de RH e déficit na FEAES ainda preocupa
A falta de recursos humanos, um problema recorrente na SMS, também foi discutida na semana passada pelos membros da Mesa Diretora do CMS. Em reunião com a secretária Municipal de Finanças de Curitiba, Eleonora Fruet, discutiu a incorporação dos médicos concursados ao sistema, a situação financeira da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba (FEAES) – que está com um déficit de R$ 4 milhões mensais – e a Lei 141 que, na prática, não tem sido cumprida em sua totalidade. Em relação ao RH, a secretária Eleonora agendou uma nova reunião entre todas as partes envolvidas – Secretaria de Recursos Humanos, SMS e Finanças – para discutir o assunto. Sobre a FEAES, ainda não há nenhuma solução para o déficit financeiro.