Documento pede participação integrada entre governos na Assistência Social

Depois de um dia e meio de muitas discussões, o I Encontro de Metrópoles que reuniu em Curitiba os gestores da Assistência Social de quatorze municípios referência de todas as regiões do país, terminou na manhã destaquarta-feira (18) com a criação conjunta da Carta de Curitiba, documento oficial que será enviado ao governo federal. A carta contém as principais contribuições feitas durante o encontro e também aponta as principais dificuldades das metrópoles com relação ao atendimento socioassistencial prestado no Brasil.

De acordo com a presidente da Fundação de Ação Social (FAS) e coordenadora de Metrópoles do Colegiado Nacional de Gestores de Assistência Social (Congemas), Marcia Oleskovicz Fruet, o evento superou as expectativas: “No momento que o país vive uma forte crise econômica, os serviços socioassistenciais são os que ficam mais fragilizados e não podemos deixar que famílias em situação de risco e vulnerabilidade social sofram com este impacto. O que pedimos aqui foi um momento de avaliar as características das metrópoles e a repactuação no cofinancimento de serviços que atualmente vêm onerando apenas os municípios”, afirmou. Segundo Marcia Fruet, isso acontece devido aos atrasos nos repasses ou por serviços que, como é o caso de Curitiba, o município assume integralmente.

Além da importância de uma maior participação dos estados e do governo federal, o documento aponta a necessidade de novos critérios para a organização dos territórios e a regionalização da assistência social em regiões metropolitanas, uma vez que este tipo de atendimento aumenta consideravelmente os serviços realizados nas metrópoles, que acabam muitas vezes absorvendo as demandas, e a criação de um fórum permanente com os representantes das metrópoles, dos governos estaduais e da Secretaria Nacional da Assistência Social (SNAS).

O documento será encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Social em Combate à Fome, que promove entre os dias 7 e 10 de dezembro a 10ª Conferência Nacional da Assistência Social, em Brasília.

Segundo a diretora do Departamento de Proteção Social Especial da SNAS, Telma Maranho Gomes, que participou do encontro nesta quarta-feira (18), existe a possibilidade de debater os temas propostos, uma vez que já se discute a necessidade de reclassificar as cidades conforme o número de habitantes e atendimentos socioassistenciais. “Vamos discutir o Plano Decenal do Sistema Único da Assistência Social com metas para os próximos dez anos e é possível levar essas especificidades das metrópoles e pensar em objetivos específicos que respeitem essas realidades”, disse.