Conselheiros municipais de saúde de Curitiba participam da Conferência Mundial de Promoção da Saúde

Está sendo realizada em Curitiba desde o dia 22 de maio (domingo) a 22ª Conferência Mundial de Promoção da Saúde (UIPES 2016). Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba (CMS) estão acompanhando as palestras, plenárias, sub-plenárias, painéis, workshops e atividades extras que acontecem na ExpoUnimed (Teatro Positivo). Cerca de dois mil participantes oriundos de pelo menos 70 países estão inscritos e palestrantes de várias regiões do mundo estão expondo suas experiências para a promoção da saúde. A Conferência termina no dia 26 de maio (quinta-feira), quando haverá algumas plenárias e a apresentação da Carta de Curitiba, documento que contém o legado que o evento deixará para seus participantes e envolvidos. Também no último dia será anunciada a cidade que irá sediar a próxima edição do evento.

Para a primeira-secretária da Mesa Diretora do CMS, Lisandra Falcão –trabalhadora do SUS – a Conferência vem trazendo informações importantes para o controle social, principalmente no que diz respeito ao êxito que muitos brasileiros – e também de estrangeiros – estão conseguindo em seus trabalhos intersetoriais na saúde em todo o mundo. Neste sentido, Lisandra lembra o quanto é importante que os conselhos de saúde sejam cada vez mais propositivos para que cada vez mais ações intersetoriais sejam implementadas no SUS Curitiba.

Outro tema discutido em uma oficina na Conferência e que pode auxiliar as ações do controle social foi a Classificação Internacional de Funcionabilidade no SUS (conhecida como CIF). A discussão foi feita em uma Oficina do Conselho Nacional de Saúde. “O Conselho Nacional de Saúde tem incentivado para que todos os conselhos, sejam municipais ou estaduais, discutam este tema em suas comissões e implantem este debate com todos os segmentos que os compõem. Assim, todos poderão entender melhor o CIF e poderão, aos poucos, auxiliar na implementação do mesmo no sistema de saúde”, observa.

A CIF está previsto na Resolução 452/2012 do CNS. O documento prevê que a CIF seja utilizado nas investigações para medir resultados sobre bem-estar, qualidade de vida, acesso a serviços e impacto dos fatores ambientais na saúde; para fazer coletas de dados na gestão; para avaliar necessidades e ampliar as linhas de cuidado; para dar visibilidade aos processos de trabalho e impactos nos profissionais de saúde, entre outros pontos.

Em várias plenárias, sub-plenárias e palestras os expositores da Conferência Mundial enfatizaram os benefícios que o controle coletivo da saúde pode trazer, como o que é feito dentro dos conselhos, que são paritários, ou seja, compostos por usuários, trabalhadores e gestores do SUS. “Porém, ainda há a necessidade de estimular condições para um maior empoderamento”, julga Lisandra.

A conselheira do CMS Mariângela de Assis Gomes Fortes e trabalhadora do SUS em Curitiba avalia que a Conferência Mundial reforça o papel e a importância da participação social como protagonista das ações e estratégias da promoção de saúde, papel primordial dos conselhos de saúde. “As mais diversas atividades oferecidas na Conferência nos ajudam a repensar nossas práticas de saúde, contribuindo para produzir reflexões sobre qual o papel da sociedade e dos mecanismos de participação para a busca da promoção de saúde”, comentou.

 

PROMOÇÃO DA SAÚDE E EQUIDADE

Nesta conferência, o tema central é a equidade. Isto foi refletido em todas as atividades, já que os temas tratados foram os mais variados: desde meio ambiente, sustentabilidade, mudanças urbanas que podem afetar a saúde, enfim, políticas intersetoriais de um modo geral.

Para mostrar como a equidade é estimulada dentro da cidade de Curitiba foram realizadas atividades extras para os participantes. Uma delas foi um circuito de Equidade Social. Um ônibus saiu da ExpoUnimed e levou os interessados para conhecerem a estrutura de assistência social na cidade, como os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Condomínio Social, um espaço de acolhimento de moradores de rua. Neste espaço, os moradores são responsáveis pela sua alimentação, roupas e toda estrutura do local. Sendo assim, eles se tornam independentes e aprendem a cuidar de si próprios. Eles também são estimulados a procurar emprego e sair desta condição.

Uma das participantes da conferência, Renata Schiavo, italiana e moradora de Nova Iorque (EUA), trabalha com saúde e equidade e também é professora acadêmica no departamento de Ciências Sociais Médicas da Universidade de Columbia. A visita aos equipamentos sociais da cidade trouxeram surpresa para Renata. Ela avaliou que o Condomínio Social, por exemplo, é um trabalho muito difícil, e parabenizou a cidade de Curitiba pela iniciativa. “Eu acredito que este seja um trabalho complicado para sustentar, mas bastante ousado”, disse. Para Renata, a Conferência contribui para a expansão do seu olhar acerca da equidade social. “A conferência está trazendo assuntos variados, e o tema equidade está sendo refletido em todos eles. Acompanhei algumas plenárias sobre empoderamento e serviços intersetoriais que foram bem interessantes”, comentou.

O Museu da Vida, criado pela Pastoral da Criança com o objetivo de disseminar informações e reflexões sobre saúde, também fez parte do roteiro de equidade social. O museu, dedicado à Zilda Arns – que dedicou sua vida à equidade e faleceu em um terremoto no Haiti em 2010 – foi incluído nas atividades extras da Conferência como uma forma de mostrar a equidade social que tanto se busca desde o nascimento dos bebês até os cuidados na fase adulta.

A professora da Faculdade de Saúde Pública de São Paulo, Helena Watanabe, destacou os trabalhos apresentados na conferência que tratam sobre solidariedade. “Acredito que as condições de vida das pessoas estão diretamente ligadas ao acesso à saúde. A equidade ainda é um grande problema em nosso país”, avaliou.

Outros circuitos mostraram serviços de saúde em Curitiba, com visitas a unidades básicas de saúde, além do circuito de parques e sustentabilidade e o circuito de segurança alimentar e nutricional.

DESIGUALDADES

Na abertura da Conferência Mundial, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos, demonstrou a indignação do órgão frente às dificuldades econômicas do SUS, especialmente neste momento de crise. Ele lembrou que o SUS é a porta de entrada de direitos sociais, pois compreende saúde na dimensão da promoção e da qualidade de vida. Santos enfatizou a superação das desigualdades sociais, das inequidades e o reconhecimento da diversidade (população negra, em situação de rua, LGBT, do campo, da floresta, das águas etc). “E hoje essas conquistas se veem ameaçadas quando se fala em redimensionar o SUS. Em questionar a universalidade da atenção à saúde integral e com equidade. Não há democracia sem SUS e nem SUS sem democracia”, indignou-se.

Na abertura, o presidente da União Internacional para a Promoção da Saúde e Educação (UIPES), Michael Sparks, disse que “há uma grande diferença”, de perspectiva de vida e acesso à saúde, “entre os que têm e os que não têm” posses econômicas. Ele comentou que a Conferência é uma oportunidade de compartilhamento de informações, de networking, de inovação para que estas diferenças diminuam. “A Conferência revigora o debate sobre a importância da igualdade na saúde”, reiterou. O diretor da Organização Pan-Americana da Saúde/OPAS-Brasil, Joaquim Molina, lembrou que, apesar de a América Latina ter melhorado em alguns índices, ainda há desigualdades. “Os mais ricos ainda têm maior acesso à saúde, mas há grupos que ainda enfrentam desigualdades”, disse.

Ainda na abertura do evento, os participantes assistiram a uma apresentação do coral Brasileirinho, mantido pela Fundação Cultural de Curitiba, e integrado por crianças. Também participaram da abertura do evento o vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Paulo de Góes, o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, e o secretário municipal de Saúde de Curitiba, César Titton. Fruet e Titton também participaram de algumas discussões durante a Conferência, como a de políticas de concepção e promoção de saúde, um diálogo sobre as experiências brasileiras e chinesas.

 

DAVID STUCKLER,UM DOS CEM MELHORES PENSADORES GLOBAIS

“Promoção da saúde e da equidade” foi o tema da palestra de abertura proferida pelo professor inglês David Stuckler, da Universidade de Oxford e pesquisador da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, nomeado como um dos cem melhores pensadores globais. O sociólogo trouxe diversos exemplos de países que passaram por crises, assim como o Brasil, e mostrou que os cortes drásticos de verbas se transformaram em desastres na saúde pública. Exemplificou com a situação da Grécia, que cortou as verbas para o combate ao HIV e depois viveu uma grande epidemia de aids. O mesmo aconteceu com a malária. “Estes desastres não acontecerão se os políticos protegerem os mais fracos”, salientou.

 

ORGANIZAÇÃO CONFERÊNCIAS MUNDIAIS

Iniciadas em 1951, em Paris, as Conferências Mundiais em Promoção da Saúde promovidas pela União Internacional para a Promoção da Saúde e Educação para a Saúde (UIPES), configuram-se como o principal evento para profissionais, pesquisadores, gestores e interessados na temática e têm acontecido nas diversas regiões do mundo. Esta é a primeira vez que o evento está acontecendo no Brasil, onde a Política Nacional de Promoção da Saúde completará dez anos em 2016. A Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba é a realizadora local da Conferência, com apoio da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) e outras instituições.