O Conselho Municipal de Saúde – CMS –  é um órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo e normativo.

É formado por 36 membros titulares e 45 suplentes, considerando a paridade de 50% de entidades de usuários, 25% de entidades de trabalhadores, 12,5% de gestores e 12,5% de prestadores de serviços na área da saúde. 

Conforme Decreto 454/2018 (o mesmo atualizou o Decreto 95) que efetiva a composição do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba – gestão 2015/2019:

Funções do Conselho de Saúde

Atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da Política de Saúde no município de Curitiba, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. 

Composição

Os conselheiros são eleitos e homologados na Conferência Municipal de Saúde para o mandato de quatro anos. Realizam uma reunião mensal ordinária e, extraordinariamente, quando necessário. Elegem, entre seus membros titulares, a mesa diretora (presidente, vice-presidente e 1º e 2º secretários), mantendo a paridade entre usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviços de saúde.